Termos e Condições


1. OBJETO E ÂMBITO

 Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores da plataforma PLANETIERS, um marketplace online que agrega e promove soluções sustentáveis, disponível através do site com o domínio www.planetiers.com, e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial que sejam realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo. Ao aceder e utilizar este site, o Utilizador reconhece que leu e aceitou os presentes Termos e Condições e que concorda com os mesmos, comprometendo-se a cumprir tudo o que neles se encontra estabelecido. O utilizador não deverá utilizar o site caso não concorde com os presentes Termos e Condições. 

A PLANETIERS reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.planetiers.com.

 

2. CONTEÚDOS 

Através do site www.planetiers.com, a PLANETIERS disponibiliza aos seus utilizadores acesso a diversos conteúdos próprios e a conteúdos disponibilizados por terceiros seus parceiros (“Conteúdos”). A PLANETIERS reserva-se o direito de modificar em qualquer momento a apresentação, a configuração e localização do site e/ou dos seus Conteúdos, bem como as correspondentes condições de acesso e utilização.

Com a inclusão de Conteúdos de terceiros no site, a PLANETIERS não garante nem se responsabiliza pela licitude, fiabilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos mesmos. A PLANETIERS não é igualmente responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e prejuízos que possam decorrer (i) de uma eventual infração de direitos de terceiros pelos Conteúdos disponibilizados por terceiros; (ii) de decisões ou ações tomadas pelo Utilizador confiando nos referidos Conteúdos. A autoria dos descritivos dos diferentes produtos disponibilizados na loja virtual disponível em www.planetiers.com é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos produtos em questão, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à PLANETIERS pelos mesmos.

A PLANETIERS reserva-se o direito de remover e/ou bloquear o acesso a quaisquer Conteúdos caso entenda que os mesmos são ilegais, que induzem o Utilizador em erro ou infringem direitos de terceiros.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da PLANETIERS, sob pena de recurso aos meios legais adequados. Na eventualidade de encontrar noutros sites links que lhe permitam o acesso a www.planetiers.com, a PLANETIERS não se responsabiliza nem pela proveniência desses links nem pelos conteúdos disponíveis nos mesmos.

As fotografias apresentadas na loja virtual do site são meramente ilustrativas. Como tal, a PLANETIERS recomenda que o Utilizador consulte a descrição detalhada do produto e, se necessário, que contacte diretamente o parceiro da PLANETIERS que disponibilizada tal produto na loja virtual da plataforma PLANETIERS, de modo a obter informação completa acerca das respetivas características.

 

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITIO WEB

De uma forma geral, os Utilizadores poderão aceder à plataforma PLANETIERS de forma livre e gratuita, com exceção das áreas reservadas e acessíveis apenas mediante subscrição especifica, as quais serão expressamente identificadas como tal. 

O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização da plataforma e dos Conteúdos nele incluídos tem lugar livre e conscientemente, ao abrigo da sua exclusiva responsabilidade. A PLANETIERS não será em nenhum caso responsável pelo uso que os Utilizadores e/ou terceiros possam fazer da plataforma ou dos Conteúdos nele apresentados, nem pelos danos e prejuízos que daí possam advir.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita da plataforma e dos Conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável. O Utilizador deverá abster-se de fazer um uso não autorizado, ilegal ou fraudulento da plataforma e dos Conteúdos dela constantes. 

 

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos disponibilizados na plataforma PLANETIERS (incluindo, sem limitação, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, marcas e patentes, etc.), encontram-se protegidos por direito de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial, os quais pertencem à PLANETIERS ou aos terceiros seus parceiros.

A PLANETIERS autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou os elementos inseridos na plataforma exclusivamente para seu uso pessoal, privado e não lucrativo. Qualquer outro uso ou exploração distinto dos aqui previstos estará sujeito a autorização prévia e por escrito da PLANETIERS ou do terceiro titular dos direitos em causa.

Os conteúdos, serviços e produtos disponibilizados por terceiros na plataforma são apresentados tal como fornecidos pelos próprios. A PLANETIERS em circunstância alguma será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos diretamente resultantes de, ou em conexão com, qualquer informação constante de quaisquer Conteúdos, serviços ou produtos disponibilizados na plataforma por terceiros. 

 

 5. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE

A plataforma PLANETIERS permite a realização de encomendas online. Para tal, é necessário registrar-se na plataforma preenchendo o formulario disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os productos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja concluída com sucesso. A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições. Logo que termine a sua compra receberá um e-mail automático a confirmar a transação. 

Na compra dos productos disponibilizados pelas entidades parceiras da PLANETIERS em www.planetiers.com são admitidas as seguintes modalidades de pagamento:

  • Cartão de crédito
  • Paypal.

 

 6. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A PLANETIERS proporciona aos utilizadores do seu site acesso a sites e conteúdos de terceiros, mediante hiperligações, “Links” e ferramentas de busca disponibilizados para o efeito, que poderão ser usados para aceder a serviços e conteúdos disponibilizados por terceiros. Tais hiperligações e ferramentas de busca são disponibilizadas unicamente para efeitos de referência. 

A PLANETIERS não tem qualquer intervenção nestes sites nem nos conteúdos que os integram, pelo que não é responsável pelos mesmos nem pelo uso ou utilização que os utilizadores possam deles fazer, nem é responsável por qualquer dano, prejuízo ou obrigação associados ao uso que possa vir a ser feito pelo utilizador nem decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso aos mesmos.

Ainda que a PLANETIERS unicamente facilite hiperligações para os sítios web que, no seu melhor entendimento, cumprem com a legislação aplicável, a PLANETIERS não aprova nem controla os conteúdos de tais sítios web e/ou quaisquer modificações dos mesmos. A PLANETIERS reserva-se o direito de eliminar as hiperligações a qualquer sítio web no caso de ter conhecimento efectivo que as actividades desenvolvidas em tal sítio web ou os conteúdos do mesmo são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de tal ser ordenado por decisão judicial ou administrativa.

O acesso aos sites e o uso por parte do utilizador de qualquer conteúdo neles constantes mediante a utilização dos Links proporcionados pela PLANETIERS é regulado pelos termos e condições definidos pelo terceiro responsável pelo site que forem aplicáveis, os quais deverão poder ser encontrados e consultados nos endereços eletrónicos e páginas respetivas.

Quaisquer questões ou pedidos relacionados com os conteúdos, serviços ou produtos de terceiros deverão ser solicitados directamente aos mesmos.

A PLANETIERS reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar ou modificar os acessos a sites e Links de terceiros em qualquer momento independentemente do motivo, declarando que não é responsável por qualquer dano ou responsabilidade por qualquer interrupção ou suspensão de qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado através deste site. 

 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A PLANETIERS não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site www.planetiers.com, pelo que não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam resultar da falta de disponibilidade ou acessibilidade ao site ou da interrupção do seu funcionamento ou falhas informáticas, avarias, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, centros de dados, na Internet ou noutros sistemas eletrónicos. A PLANETIERS não será igualmente responsável por danos que possam ser causados por terceiros, mediante intromissões não autorizadas alheias ao controle da PLANETIERS. 

A PLANETIERS não garante a ausência de vírus ou de outros elementos no site introduzidos por terceiros alheios à PLANETIERS, que possam produzir alterações ou danos nos sistemas ou nos documentos e ficheiros armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, a PLANETIERS não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas, documentos ou ficheiros dos Utilizadores. Igualmente, a PLANETIERS não garante que terceiros não autorizados não possam aceder e conhecer as páginas do site que o Utilizador visita, ainda que de acesso restrito, pelo que a PLANETIERS não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de tal acesso não autorizado.

Embora a PLANETIERS tente fornecer informação exacta e actualizada, poderão suceder incorreções, técnicas ou reais, involuntárias e erros de escrita. A PLANETIERS reserva-se o direito de fazer correções e mudanças ao site, em qualquer altura e sem aviso prévio. 

  

8. PUBLICIDADE

O site poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por entidades terceiras. Compete aos anunciantes e patrocinadores assegurar que o material e informação enviados para inclusão no site respeita a legislação aplicável. Nos termos permitidos por lei, a PLANETIERS não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores e anunciantes.

 

9. ALTERAÇÕES 

 

A PLANETIERS reserva-se o direito de, sempre que o entenda necessário, alterar, adicionar ou eliminar partes dos presentes Termos e Condições. Aconselhamos o acesso a esta página periodicamente para verificar se foram levadas a efeito quaisquer alterações a este documento. O seu uso continuado deste site após a publicação das alterações introduzidas será entendido como aceitação das mesmas.

 

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

 Os presentes Termos e Condições regem-se e devem ser interpretados de acordo com a lei Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação deve ser submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

 

 

 

Os presentes Termos e Condições foram atualizados no dia 28 de maio de 2017.